Eliziane: participaremos da Mesa Diretora quando tivermos a obrigatoriedade de termos mulheres na Mesa Diretora / Roque de Sá/Agência Senado
Em nome da bancada feminina, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propôs nesta quarta-feira (8), em sessão plenária, o desarquivamento de uma proposta que garante maior participação de mulheres no comando do Legislativo:
— O Senado Federal ainda é um espaço, uma casa dominada de forma ampla pela presença masculina. E mais uma vez nós temos uma Mesa sem a presença de mulheres na sua titularidade. Presidente Rodrigo Pacheco, vossa excelência fez história nesta Casa ao criar a Bancada Feminina do Senado Federal. [...] As mulheres aqui no Senado Federal têm presença no colégio de Líderes, têm autonomia, a garantia de apresentar destaques quando do debate dos projetos de lei. E eu digo: participaremos da Mesa Diretora, presidente Rodrigo Pacheco, quando tivermos a obrigatoriedade de termos mulheres na Mesa Diretora — cobrou a senadora.
Da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), a PEC 38/2015 determina que as Mesas e as comissões do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina da respectiva Casa, assegurada a presença de pelo menos uma parlamentar.
Arquivada no final da legislatura passada, a PEC é uma bandeira antiga das senadoras, que reiteradamente exigem espaço na Mesa e nas presidências de comissões. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depende de aprovação em dois turnos no Plenário.
O arquivamento da PEC atendeu ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado, que manda arquivar automaticamente proposições que sigam em tramitação por duas legislaturas. A proposta, no entanto, pode ser desarquivada se for requerida a continuidade de sua tramitação por 1/3 dos Senadores, até o dia 2 de abril.
Isso porque, sempre que uma proposição é arquivada, o prazo para o pedido de desarquivamento é de 60 dias após o início da primeira sessão legislativa da legislatura seguinte àquela em que a matéria foi arquivada.
Em 2 de fevereiro, tiveram início tanto uma legislatura (quatro anos de trabalhos legislativos a partir a renovação das duas casas do Congresso Nacional) quanto uma sessão legislativa ordinária. Se for efetivamente desarquivada, por decisão do Plenário do Senado, a proposição de Erundina terá mais quatro anos para ser aprovada. Caso contrário, será definitivamente arquivada ao final de 2026.