Adauto Ribeiro Repórter - Chefe Interino do Gabinete
de Governo Digital do Projeto de Criação
do Estado de Santa Cruz
As prefeituras de todo o país partilharam cerca de R$ 7,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios em 10/11. O valor corresponde ao primeiro de três repasses de novembro. O aumento, em relação ao ano passado, é de 0,45% por causa da inflação do período, de 7,17%, mas chega a meio bilhão.
Já para o Fundeb serão destinados cerca de R$ 1,8 bilhão. No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus ficam com a parte do leão, somando R$ 6.817.803 para cada uma. A segunda maior fatia é de Canavieiras, com R$ 1,7 milhão, seguida de Itacaré, que teve depositado em sua conta R$ 1,5 milhão.
Buerarema, Itajuipe, Coaraci, Ibicaraí, Una e Uruçuca receberam, cada uma, R$ 1,3 milhão. Floresta Azul e Arataca reforçaram o orçamento com R$ 876 mil. Já o grupo de Itapé, Almadina, Barro Preto, Jussari, Itaju do Colonia e São José da Vitória ficou com R$ 657 mil cada.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que a sensível alta no repasse se deu graças à uma maior arrecadação da União com o Imposto de Renda, que compensou a primeira redução do Imposto sobre Produtos Industrializados da história. O IR cresceu 10% neste período.
“Tivemos um tímido aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado. Quando descontada a inflação dá menos de 0,5% de aumento. O que segurou, ainda, esse viés de alta do FPM foi o aumento da arrecadação de IR, que teve um aumento de 10%, enquanto o IPI teve uma queda de 17% na sua arrecadação”.
O município de Acaraú, no litoral do extremo oeste cearense, recebeu cerca de R$ 2,6 milhões do FPM. Segundo Cairo Forte Ferreira, secretário de Administração e Finanças da cidade, 25% da receita de Acaraú vem do fundo. Ele comenta sua importância para os cofres locais.
“O FPM é um fundo que não só serve para pagar servidores, a gente utiliza também para pagar fornecedores, compra de insumos, em síntese, dá um incentivo grandioso à educação. Eu acho que sem ele a educação não funcionaria no Brasil”, explica.
Ao longo dos anos Itabuna e cidades da região tem recebido migalhas do FPM, quantias irrisórias que mal são suficientes para custear a sáude da população. Se a região tivesse lutado para romper com a subserviência à capital do estado, lutaria para se constituir num estado idealizado como o ESTADO DE SANTA CRUZ, com uma participação estimada no FPE da ordem de 3.2 bilhões de Reais, valor obtido pelo Amapá, após sua constituição em Estado da Federação.
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