Por Adauto Ribeiro - Editorial
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é um instrumento pelo qual os estados recebem uma parcela de recursos arrecadados pelo governo federal, com objetivo de equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A independência política e administrativa das regiões sul e extremo sul da Bahia, resultará em aporte de mais de 3 bilhões de reais anuais, para mais de 100 municípios, que juntos nunca obtiveram metade desses recursos em 522 anos de existência da Bahia.
Com 3 bilhões de reais de FPE e mais verbas oriundas de emendas parlamentares impositivas, as cidades do Estado Bahia do Sul terão mais hospitais, creches, escolas, universidades, Batalhões de Polícia, equipamentos públicos de desportos, justiça, agricultura, assistência social e geração de emprego e renda.
Com o status de Estado o Sul da Bahia prosperará tão rapidamente quanto tem se desenvolvendo os mais novos estados Tocantins, Mato Grosso do Sul e Amapá. E os setores econômicos mais beneficiados e prósperos deverão ser agricultura, turismo, serviços e comércio.
O Estado do Amapá por exemplo, obteve do FPE no ano passado, pouco mais de 3 bilhões de reais e esta é a média do valor anual, que o governo amapaense arrecada dos cofres da União todos os anos. E o Amapá é um Estado muito menor do que poderá ser o Estado Bahia do Sul, em quantidade de Municípios e população.
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